Guarabira - Extra Paraíba

Equipe escolhida por Léa para transição de governo inicia trabalhos em Guarabira

Redação — Tue, 22 Oct 2024 19:01:37 +0000

A equipe de transição de governo escolhida pela prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano, iniciou os trabalhos nesta segunda-feira (21), se estendendo até o dia 31 de dezembro, conforme o Decreto 375/24 publicado pela Prefeitura Municipal. Léa e Raimundo Macedo, prefeita e vice-prefeito, foram eleitos no último dia 6 de outubro com 18.059 votos válidos (52,16% do total).

A equipe de transição é formada por Gilcemar Francisco Barbosa Quirino, que atuará na área administrativa, jurídica e fiscal; Raimundo Macedo, na área educacional e cultural; Daysi Simões Campos, na área de saúde pública; Suellen Maria Rocha Madruga, na área de infrastrutura e desenvolvimento econômico; e Clemilson de França Cardoso, na área de assistência social e humana. Todo o trabalho será coordenado pelo secretário municipal de Administração, Dayvid Carneiro.

Conforme o Decreto, os atuais secretários municipais e equivalentes, os coordenadores, diretores, chefes de setor e demais responsáveis pelos órgãos da administração pública municipal ficam obrigados a fornecer à equipe de transição todas as informações e documentos requisitados, bem como a conceder livre acesso às dependências públicas municipais, prestando-lhes o apoio técnico e administrativo necessários.

O Governo Municipal também deve garantir toda a estrutura necessária para reuniões e desenvolvimento dos trabalhos necessários para a equipe de transição, incluindo equipamentos e servidores de apoio, se fizer necessário.

Transição – Em Guarabira, o processo de transição governamental é amparado pelas resoluções do Tribunal de Contas do Estado (RN 07/2016 TCE-PB). Todos os integrantes do atual governo são obrigados a fornecer as informações solicitadas pela equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessário aos seus trabalhos. Por serem servidores do quadro, não haverá remuneração extra pelos serviços prestados na equipe.

The post Equipe escolhida por Léa para transição de governo inicia trabalhos em Guarabira first appeared on Extra Paraíba.

Em audiência do ODE em Guarabira, João Azevêdo destina mais de R$ 27 milhões à região e dialoga com a população

Redação — Fri, 17 May 2024 19:10:08 +0000

O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (16), na cidade de Guarabira, sede da 2ª região geoadministrativa, da audiência pública do Orçamento Democrático Estadual com a participação de representantes dos 24 municípios que compõem a região. Na ocasião, o chefe do executivo destinou recursos que somam mais de R$ 27 milhões em obras e outras ações, prestou contas dos investimentos na região e ouviu as pessoas que elegeram a educação, agricultura familiar e esporte e lazer como prioridades para o próximo ano orçamentário. Mais de 5.800 pessoas participaram da audiência.

Na audiência, que aconteceu no ginásio da Escola Cidadã Integral José Soares de Carvalho, João Azevêdo assinou autorização para a conclusão da construção da escola padrão com 12 salas de aulas, em Guarabira, no valor de R$ 6,4 milhões; reforma, ampliação e construção do ginásio da Escola Estadual João Francelino da Silva, em Guarabira, no valor de R$ 2,9 milhões; construção do novo ecomplexo educacional da Escola Estadual Pedro Ribeiro de Lima, em Riachão – R$ 5,8 milhões; manutenção de mais cinco escolas em Guarabira, Dona Inês e Tacima e construção de ginásio em Serraria e Cacimba de Dentro.

Na área da saúde, os investimentos foram para a implantação do serviço de Tomografia no hospital regional de Guarabira – R$ 3,3 milhões; reforma da 2ª gerência de saúde; reforma do hospital de Belém e reforma de UPA de Guarabira – esses somam investimentos totais de mais de R$ 1 milhão.

Na parte da segurança pública, João Azevêdo destinou recursos para a reforma do prédio e pavimentação do estacionamento da Polícia Científica de Guarabira; entregou equipamentos ao Corpo de Bombeiros da região, armamento e viaturas à Polícia Civil e Militar.

O governador ainda fez a entrega simbólica de dessalinizadores a agricultores da região e créditos do programa Empreender Paraíba.

João Azevêdo falou sobre a satisfação em realizar mais uma plenária na região de Guarabira e, em seguida, apresentou a prestação de contas dos investimentos na região. “Que maravilha essa audiência aqui hoje. Como é bom sentir essa alegria e saber que a população quer participar deste processo. Só aprendendo com a população é que vamos continuar fazendo um estado mais desenvolvido e melhor para todas as pessoas. Estamos aqui hoje para aprender com as pessoas que se inscreveram para apresentar os pleitos de suas comunidades”, disse o gestor, agradecendo a presença de todas as pessoas presentes na plenária.

“Estamos aqui hoje também reunidos com a Assembleia Legislativa, com prefeitos, vereadores e toda a equipe de governo, trabalhando juntos por uma Paraíba melhor. Ninguém trabalha sozinho e juntos estamos construindo uma Paraíba que orgulha a todos nós. Sem discriminação, sem pressão. Isso faz com que as obras cheguem em todos os municípios. Essa é a verdadeira democracia. O objetivo é claro, de entender o que podemos e devemos fazer por nossa Paraíba” , concluiu o governador.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, conduziu a audiência, apresentou os conselheiros à comunidade e falou sobre a responsabilidade do que é a construção de um orçamento público. “O Governo do Estado está aqui hoje com toda a equipe de governo, desenvolvendo uma atividade administrativa junto à população, protagonista das audiências do Orçamento Democrático. Viemos aqui escutar demandas e preparados para ouvir todos os sonhos que o povo brejeiro tem a demandar. Também gostaria de registrar a participação dos conselheiros do ODE, presentes na audiência e nas atividades efetivas da secretaria. A eles os nossos agradecimentos”, disse Caroé.

O vice-prefeito de Guarabira, Wellington Oliveira, agradeceu ao governo pela realização de mais uma audiência na região e parabenizou os investimentos destinados na audiência. “Parabéns pelo grande evento. É uma alegria para nós recebermos mais uma audiência do ODE em nossa cidade e com a concretização de várias ações do governo. Estamos no caminho certo, pois vimos hoje aqui uma série de benefícios sendo entregues pelo governador. Isso é muito importante para todos nós, como por exemplo, os investimentos da Vila Olímpica e da área da saúde. Só podemos agradecer e parabenizar por todos os benefícios e pela realização dessa plenária de escuta popular”, agradeceu o vice-prefeito.

O deputado estadual Raniery Paulino falou em nome dos demais deputados presentes. “O governo tem tido um olhar muito importante para a nossa região. Tem a presença massiva do governo em nossa região, como agora, com a assinatura de várias ordens de serviços, beneficiando mais ainda a nossa região. O ODE é tão importante para mim que o nosso mandato tem destinado emendas ao Orçamento Democrático por reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido por essa secretaria”, destacou o parlamentar.

Já o deputado federal Gervásio Maia, disse que a cada ano o ODE reforça as políticas de participação popular na Paraíba. “A cada ano que eu me encontro com a população no Orçamento Democrático, saio com as energias renovadas. Lembro que foi aqui que a população reivindicou uma Vila Olímpica e hoje estamos vendo esse sonho virar realidade, assim como, hoje, já podemos ver o antes e o depois da saúde pública aqui no Brejo Paraibano. Tenho orgulho e alegria em fazer parte da boa política que planeja e entrega obras, concretizando sonhos de uma vida toda. Esse é um exemplo de administração pública para o Brasil. Esse é um modelo exemplar de participação popular”, ressaltou Gervásio Maia.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, enfatizou a importância do Orçamento Democrático para toda a Paraíba. “Esse é um momento especial para mim e toda a Assembleia Legislativa que acompanha a caravana da democracia participativa. O governo faz do ODE a festa mais democrática da Paraíba. Ainda presta contas das obras realizadas e elege novas prioridades para o próximo ano. Isso mostra que o governo quer a participação popular, pois é com ela que se aprende e se faz uma Paraíba melhor para toda a população”.

Durante a audiência, a população da região pôde apresentar as próprias demandas e sugestões para os investimentos públicos em áreas como saúde, educação, incentivos ao esporte, investimentos na zona rural, entre outras. A moradora da cidade de Araçagi, Verônica Pereira, reivindicou melhorias na área da saúde. “Nós queremos agradecer por todos os investimentos recebidos para o hospital regional de Guarabira, mas também reivindicar a construção de uma policlínica de média complexidade, para ampliar o acesso ambulatorial, assim como a construção de uma passagem molhada em nossa comunidade, Violeta a Capim Açu, pois ficamos isolados no tempo de chuva e não conseguimos escoar a nossa produção agrícola”, reivindicou.

Outra moradora da cidade de Alagoinha, Ana Valéria Gomes, agradeceu e reivindicou novos investimentos. “Estamos aqui hoje para solicitar e agradecer a reforma e ampliação da nossa escola, feita por meio de uma solicitação aqui no Orçamento Democrático, e hoje queremos pedir a implantação da banda marcial. É um pedido especial dos nossos alunos e esperamos ser atendidos. Para a nossa comunidade, queremos pedir a ligação asfáltica que liga até o distrito de Jacaré e a mecanização da agricultura familiar para a nossa comunidade”.

Também participaram da audiência os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves, Hervázio Bezerra; os deputados federais Raniery Paulino e Wilson Santiago, além dos secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Deusdete Queiroga (Infraestrutura e Recursos Hídricos); Roberto Paulino (de Governo); o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra; além de outros auxiliares e técnicos do governo e prefeitos.

Nesta sexta-feira (17), a audiência acontece na cidade de Mamanguape ( 14ª Região), a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual Senador Rui Carneiro.

Prestação de contas – Dentre as ações prestadas contas, o governador João Azevêdo destacou que a 2ª região recebeu cerca de R$ 900 milhões de investimento, entre os anos de 2023 e 2024. Educação, habitação e saúde foram as prioridades eleitas pela região no ciclo do ano passado

Votação das prioridades – A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, no qual a pessoa pode escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.

Saiba mais – O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.

Cidadania Democrática – A população de Guarabira também teve a oportunidade de acessar a oferta de serviços, por meio do programa “Cidadania Democrática”, que ficou disponível durante o dia da audiência. Serviços de saúde foram ofertados, como o Hemocentro da Paraíba, Castramóvel, além de distribuição de mudas, entre outros.

Participaram desta ação a Fundac, Cagepa, Procon, Sudema, Sejel, Empreender, Saúde, Detran, Semdh, Programa Cidadão, Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

The post Em audiência do ODE em Guarabira, João Azevêdo destina mais de R$ 27 milhões à região e dialoga com a população first appeared on Extra Paraíba.

Prefeito de Guarabira assina TAC para realização da Festa da Luz 2023

Redação — Thu, 19 Jan 2023 16:50:57 +0000

O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo, assinou na manhã desta quinta-feira (19 de janeiro) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir os parâmetros necessários para que a Festa da Luz 2023 seja realizada de forma segura e disciplinar.

O ato aconteceu no prédio do Ministério Público, na 5º Promotoria de Justiça de Guarabira, e contou com a presença de representantes do Poder Público, a exemplo dos secretários Tarcísio Pereira (Cultura e Turismo), Alcides Camilo (Meio Ambiente e Urbanismo), Harlanne Herculano (Saúde), do subprocurador jurídico do município, Dr. Neto Gouveia e do Superintendente da SEMOB Guarabira, Gilberto Machado. Também estiveram presentes o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar e do 3º Batalhão de Bombeiros; militares da 2ª CPTRAN, servidores do SAMU, do Hospital Regional de Guarabira e do Conselho Tutelar.

A promotora de justiça, Dra. Danielle Lucena deliberou a divisão de responsabilidades que compunham o referido TAC, sendo elas divididas em 25 cláusulas. Todas foram debatidas e aprovadas.

As datas para a realização das vistorias foram definidas pelo Corpo de Bombeiros. Ficou estabelecido o dia 31 de janeiro para vistoria nos parques e demais estruturas do evento. Os horários de funcionamento dos palcos, tanto o Luz quanto o Brega, também foi definido. No Palco Luz, os shows devem começar a partir das 20h30 até às 03h, com mais trinta minutos de tolerância.

The post Prefeito de Guarabira assina TAC para realização da Festa da Luz 2023 first appeared on Extra Paraíba.

João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário

Redação — Tue, 14 Jun 2022 02:13:34 +0000

O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar que eleva as comarcas de Guarabira e Sousa, no Brejo e Sertão da Paraíba, respectivamente, à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado. O anúncio ocorreu durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Além de aperfeiçoar a prestação jurisdicional para o interior do estado, a elevação das Comarcas à 3ª Entrância é o reconhecimento da necessidade de garantir à população local um atendimento jurídico mais forte e eficiente.

“O Poder Judiciário fez a propositura da Lei, a Assembleia Legislativa aprovou, e estamos sancionando hoje. Essa é uma forma de ampliar a prestação de serviços à população, dando melhores condições para esse trabalho e parabenizo a todos pelo esforço para chegar mais perto do cidadão que precisa do atendimento”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal de Justiça alguns requisitos e as Comarcas de Guarabira e Sousa preencheram as condições necessárias, a exemplo de possuírem população acima de 100 mil habitantes, sendo no mínimo 30 mil eleitores.

Recentemente, a comarca de Patos também foi elevada à 3ª Entrância viabilizando uma melhor prestação de serviço do Poder Judiciário para a região sertaneja, que sofria com a falta de magistrados e terá, a partir de agora, mais agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.

The post João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário first appeared on Extra Paraíba.