Confira os municípios contemplados nesta edição: 

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O Programa Habilitação Social abriu as inscrições no dia 15 deste mês. Com a grande procura, o site apresentou problemas de instabilidade, que já estão sendo resolvidos pela Secretaria do Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Detran-PB. Uma das medidas será a alteração na etapa de apresentação da documentação comprobatória, o que deverá ser feito posteriormente – não mais no momento da inscrição – pelos candidatos aprovados de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Ou seja, no momento da inscrição, os candidatos apenas preencherão o formulário. As modificações no edital serão publicadas no Diário Oficial do Estado.
 
“Diante da grande procura pelas inscrições, tivemos alguns problemas de instabilidade do site. Por isso, as alterações nas etapas de apresentação de documentação comprobatória, bem como a dilatação do prazo de inscrição, com o objetivo de garantir a participação da população que deseja se inscrever e amenizar os transtornos do processo causados pelo grande volume de pedidos”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. 
 
O secretário também lembra que as vagas não serão destinadas aos primeiros 5 mil inscritos. “Todos os pedidos serão analisados, seguindo os critérios estabelecidos em edital, e aí sim, divulgaremos a lista com os beneficiados”, ressaltou.

Critérios – Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica; inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
 
São consideradas pessoas com baixo poder aquisitivo aquelas que apresentam renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente. 

O candidato beneficiado será dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.
 
O PHS é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), responsável pelas provas e fornecimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os candidatos.
 
O Programa possibilitará a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, de maneira gratuita. Adição e mudanças de categorias, assim como a renovação do documento de habilitação, também serão contempladas.

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Após reunião na tarde deste sábado (26), o futuro grupo de sustentação do prefeito eleito João Neto definiu os nomes que farão parte da Mesa Diretora para os biênios 2021/2022 e 2023/2024, veja as chapas.

1° Biênio:

Presidente Damião Norvino

2° Vice-Presidente: Ronaldo Mourão

1ª Secretária: Mayra Figueiredo

2° Secretário:  Judivan Lucas de Barros (Miúdo).

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2° Biênio:

Presidente: Mayra Figueiredo

Vice-presidente: Judivan Lucas de Barros (Miúdo)

1° secretário: Ronaldo Mourão

2° secretário: Damião Norvino

Os nomes de Damião e Mayra foram definidos consensualmente pelo grupo e tem o aval do prefeito eleito João Neto, do vice-prefeito Hélio Roque e do atual vice-prefeito Valdemir Oliveira.

Fonte : Extra Paraíba

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De acordo com o documento, publicado na última sexta-feira (11), para suspender as sessões o presidente levou em consideração o aumento do número de casos da Covid-19 na cidade e a contaminação de um dos vereadores pelo novo coronavírus.

Como a Lei orçamentária Anual – LOA, de 2021, foi devolvida a prefeitura municipal para correções solicitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o decreto não descarta a realização de sessão remota por meio eletrônico, caso haja concordância dos parlamentares.

Fonte : Com informações do DebateParaíba

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De acordo com João Neto sua equipe de transição já encaminhou à vários dias a Gestão Municipal ofício comunicando os integrantes da Comissão de Transição, mas ainda não obteve resposta. “Estou preocupado porque já encaminhamos o documento e até agora não tivemos resposta”.

Em contato com o Blog do Fábio Kamoto nesta quarta-feira (09) João Neto lembra que o atual prefeito de Aparecida vem desrespeitando a Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) disciplinando a transição e, além disso, a vontade do povo nas urnas deve ser respeitada”, comentou, acrescentando que já acionou a Justiça para que seja feita a garantia da transição.

João Neto que venceu Chico da Aba no pleito de 15 de novembro requereu que o juiz faça valer o pedido de autorização e que até a presente data não foi cumprido pelo prefeito Júlio César.

A comissão apresentada pelo prefeito eleito é composta por sete pessoas, sendo elas: Aparecida Ferreira, Professor Laercinho, Myrla Oliveira e Luana Isabel. Além da banca de advogados formados pela Dra. Josa, Dr. França e Dr. Marcus Vinicius. “Nosso objetivo é conhecer a real situação da prefeitura para que a população não seja penalizada com descontinuidade de ações. Todo gestor tem o dever legal de promover uma transição e a não realização também tem repercussão negativa na futura análise das prestações de contas anuais”, finalizou o prefeito João Neto.

Fonte : Fábio Kamoto

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Além disso, a chapa do primeiro biênio deverá ser formada por 02 vereadores da base do prefeito reeleito Paulo César (PL) e 03 vereadores do grupo de oposição do ex-prefeito Raimundo Antunes (PSB).

Conforme apurado pela reportagem, o nome recém-lançado para presidir a Casa no próximo biênio é o do vereador eleito John Silveira (PL), tendo como seus apoiadores os vereadores oposicionistas, Jeferson Caboclo, Zé Auri e Aninha do Tigre, ambos do (PSB), além do vereador situacionista Inácio Davi (PL). A reunião aconteceu recente, mas não foram definidos os demais cargos da chapa.

John Silveira já tem 05 votos para a presidência da Câmara Municipal que deverá ocorrer na posse dos eleitos no dia 1° de janeiro de 2021. Número suficiente para se eleger, já que o necessário são 05 votos dos 09.

De outro lado, nas discussões para a formação da nova Mesa Diretora, outros vereadores que foram eleitos, reeleitos e que retornaram para a Câmara, como Aldjones Abrantes, Cleber Ferreira, Creuda de Rômulo e Albaneide, ambos do (PL), foram praticamente isolados das discussões referentes à formação da nova Mesa Diretora.

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A declaração foi dada durante entrevista prestada ao programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM de Sousa.

“É zero a chance de um parente meu ocupar algum cargo de confiança em São Francisco. É um compromisso nosso que a gente fez na campanha, inclusive quando eu e meu grupo decidirmos a nossa equipe de trabalho eu vou lhe enviar a lista e você vai ver que não vai ter nenhum Sucupira como secretário”, disse aos apresentadores Levi Dantas e Leonardo Alves.

Assista ao vídeo:

O médico veterinário Gerôncio Sucupira Júnior (Podemos), de 40 anos de idade, foi eleito prefeito de São Francisco no último dia 15 com 1.811 votos (51,80%). Ele enfrentou o empresário Adriano Sarmento Barbosa (DEM), de 30 anos de idade, o qual obteve 1.685 votos (48,20%). A maioria foi de 126 votos válidos.

Fonte : Blog do Levi

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Atualmente, Geraldinho ocupa a presidência do Poder Legislativo poço-mourense e desempenha um mandato de excelentes resultados junto a chefia deste poder, fato este comprovado pelas ações administrativas de cunho político e de gestão.

No município de Poço de José de Moura, Geraldinho vai para o quarto mandato consecutivo, no período compreendido entre 2009/2024, fato esse que se completam dezesseis anos ocupando uma vaga no legislativo poço-mourense. Geraldinho também já havia exercido dois mandatos de vereador na Câmara Municipal de São João do Rio do Peixe, portanto oito anos no período compreendido entre 1989/1996.

Geraldinho foi eleito com 271 votos e ocupou a quarta posição dentre os eleitos em 15 de novembro de 2020 e faz parte da bancada do prefeito recém eleito, Paulo Braz.

Fonte : Assessoria

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Com o anúncio da equipe de transição, João Neto ainda não definiu nomes para compor as pastas do primeiro escalão do governo. A sua equipe de transição será coordenada por Aparecida Ferreira e composta ainda pela banca de advogados Dra. Josa, Dr. França e Dr. Marcus Vinicius. O Professor Laercinho, Myrla Oliveira e Luana Isabel também foram convidados e farão parte da equipe.

Conforme o prefeito eleito João Neto, a transição deverá acontecer na próxima quarta-feira (25), com a primeira reunião na prefeitura, que irá definir como será o acesso às informações nas secretarias. A prioridade é conhecer os contratos em andamento e que terão continuidade já no início do governo. “Principalmente os contratos que precisam de uma continuidade urgente, desde material de expediente, combustíveis, parte da saúde, com a intenção de dar a continuidade necessária de todos os serviços a partir do dia 1º de janeiro, para que o município não pare e comece a ter um novo encaminhamento de um processo administrativo do nosso jeito. É claro que nos primeiros meses vai ser difícil nós implantarmos o nosso ritmo, a nossa vontade e a nossa dedicação, mas no primeiro mês é fundamental dar sequência, para que os serviços não parem, afirmou João Neto.

A intenção é fazer um diagnóstico da situação financeira e demais setores do município de Aparecida, a fim de adotar as primeiras medidas na nova gestão.

O prefeito eleito ainda vai se reunir com todo grupo para definir sua equipe de governo após a transição.

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Em contato Haroldo disse que ‘‘tudo não passa de uma armação de cunho político para tentar enfraquecer a campanha da oposição são-dominguense.’’ Ainda segundo Haroldo não houve nenhum tipo de agressão contra o vereador Cláudio de Demir, nem tão pouco qualquer fato planejado ou articulado pelo mesmo.

O ex-vice-prefeito desconhece qualquer fato dessa situação ocorrida na madrugada deste sábado (14) e que está preparando uma representação contra o parlamentar por denunciação caluniosa.

Haroldo ainda detalha que em matéria publicada no Blog do Naldo Silva, percebe-se na fotografia do parlamentar que não houve lesão nenhuma e que há uma tentativa de fingir que houve esse acontecimento das lesões para criar fato para tentar desequilibrar o pleito político.

Fonte : Extra Paraíba

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