PANDEMIA: Câmara aprova projeto que inclui trabalhadores de serviços essenciais no grupo prioritário de vacinação
O deputado federal Rafafá (PSDB) pediu urgência na aprovação da matéria e destacou a sua relevância para essas categorias e para a população que precisa dos seus serviços.
A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 1909/2021 que prevê a inclusão de trabalhadores de serviços essenciais no grupo de vacinação prioritária contra a covid-19. O deputado federal Rafafá (PSDB) pediu urgência na aprovação da matéria e destacou a sua relevância para essas categorias e para a população que precisa dos seus serviços.
O projeto, que segue para análise do Senado Federal, prevê a inclusão no rol prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) os frentistas, motoristas de aplicativos, entregadores de delivery, atendentes de supermercado, farmácias e call-centers, profissionais do sexo que trabalham exclusivamente na rua e pessoas em situação de rua.
Rafafá comemorou a aprovação da matéria e destacou que esses grupos não possuem representação no Congresso Nacional e muitas vezes são desfavorecidos e desamparados pelas políticas públicas. “São trabalhadores que desde o início da pandemia estão se arriscando para manter serviços que são essenciais para todos nós. Nada mais justo que eles tenham prioridade na vacinação”, destacou.
Conforme o projeto, os trabalhadores deverão comprovar suas ocupações por meio de documentos validados por órgãos responsáveis pela atuação da atividade. Já profissionais do sexo que trabalham exclusivamente na rua e as pessoas em situação de rua serão cadastradas para vacinação nos órgãos de assistência social locais ou em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos credenciados no Conselho de Assistência Social.
