PF investiga fraudes no programa Farmácia Popular e cumpre mandados em João Pessoa e Sousa
A operação envolve seis mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, e 28 medidas restritivas de direitos, com destaque para o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados.
Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal, em uma ação batizada de Operação Arthron, cumpriu mandados em vários estados brasileiros, incluindo a Paraíba, Goiás, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais, no combate a fraudes milionárias no Programa Farmácia Popular do governo federal, além de um esquema transnacional de tráfico de drogas. A operação envolve seis mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, e 28 medidas restritivas de direitos, com destaque para o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados.
As ações da operação têm como alvo uma rede criminosa responsável pela adulteração de dados e manipulação de empresas farmacêuticas para obter vantagens ilícitas do Farmácia Popular, um programa destinado a subsidiar a compra de medicamentos essenciais para a população. O esquema, que envolvia fraudes em grande escala, foi usado para financiar o tráfico de drogas, principalmente provenientes da Bolívia, Colômbia e Peru, e destinadas a facções criminosas no entorno do Distrito Federal.
A origem da investigação
O inquérito teve início em 2022, após a prisão em flagrante de dois indivíduos transportando grandes quantidades de cocaína com destino a Luziânia (GO). As investigações revelaram que o destino da droga era um traficante da região, que, inclusive, foi candidato a vereador nas eleições municipais de 2024. Ao longo da apuração, a Polícia Federal identificou uma rede de tráfico de drogas com ramificações em várias regiões do Brasil, especialmente no Distrito Federal, e vínculos com facções criminosas de grande porte.
Além disso, o rastreamento das movimentações financeiras permitiu descobrir um esquema de lavagem de dinheiro. Os investigados criaram e mantiveram diversas empresas no ramo farmacêutico que, legalmente registradas no Farmácia Popular, passaram a ser utilizadas para fins fraudulentos. Essas empresas manipulavam o programa para desviar valores significativos, que eram posteriormente usados para financiar o tráfico de drogas.
Como funcionava o esquema criminoso
A Farmácia Popular é um programa governamental que visa garantir o acesso à medicamentos essenciais por meio da parceria com farmácias privadas. No entanto, os investigados manipulavam o sistema de maneira sistemática. O esquema funcionava da seguinte forma:
- Empresas já registradas no programa, mas inativas, eram adquiridas pelos criminosos.
- Alterações societárias eram feitas para vincular as empresas a pessoas interpostas, enquanto um “despachante” intermediava os ajustes junto aos órgãos responsáveis pelo Farmácia Popular.
- Após as modificações, as farmácias fraudulentas aumentavam o volume de medicamentos registrados no sistema, seja na modalidade gratuita ou subsidiada.
- Com isso, a liberação de pagamentos do governo era feita em favor dos envolvidos, que utilizavam diversos métodos para dificultar a identificação dos reais beneficiários.
- As farmácias não entregavam os medicamentos, que eram apenas registrados de forma fictícia para justificar os repasses financeiros.
As fraudes permitiram que os criminosos recebessem valores elevados, em torno de R$ 60 a R$ 90 mil mensais, enquanto, inicialmente, os valores recebidos pelas farmácias não ultrapassavam R$ 5 mil.
Prejuízo para a sociedade e a resposta da Justiça
Os prejuízos causados à sociedade pela fraude e pelo financiamento do tráfico de drogas são imensuráveis. Além dos valores obtidos de maneira ilícita, as medidas de constrição patrimonial tomadas pela Justiça também visam compensar o dano moral coletivo causado pela ação criminosa. A operação, portanto, não apenas busca desmantelar a rede de fraudes, mas também garantir que os criminosos respondam pelo impacto negativo causado à população brasileira.
A Operação Arthron é um exemplo claro da atuação integrada da Polícia Federal no combate a crimes que afetam diretamente a saúde pública e a segurança nacional. As investigações seguem em andamento, com a expectativa de que mais envolvidos sejam identificados e responsabilizados pelos seus atos.
Fonte: ExtraParaíba
