Ministério Público da Paraíba recorre ao STJ contra redução de pena de Fábio Tyrone em caso de agressão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta segunda-feira (6), recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu a pena do ex-prefeito de Sousa e pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Fábio Tyrone. A medida do órgão ministerial busca reverter o entendimento monocrático do ministro Messod Azulay Neto, que diminuiu a condenação de 1 ano e 4 meses de prisão para 10 meses e 25 dias, decisão que voltou a movimentar os bastidores da política paraibana.

O caso tem origem em um episódio de 2018, quando Tyrone foi condenado por agredir sua então namorada, Myriam Gadelha, em um processo enquadrado no contexto de violência doméstica. Durante as investigações, o ex-prefeito admitiu ter praticado as agressões, embora tenha tentado justificar a conduta ao afirmar que teria sido agredido primeiro. A repercussão do caso ganhou projeção nacional após ser revelada pela imprensa, tornando-se um dos episódios mais sensíveis de sua trajetória pública.

Na decisão mais recente, o ministro Messod Azulay Neto entendeu haver desproporcionalidade na dosimetria da pena fixada anteriormente, promovendo a redução do tempo de condenação. Com a nova pena, o processo pode alcançar a prescrição, o que, na prática, torna Fábio Tyrone apto a disputar as eleições de 2026, reacendendo debates sobre os reflexos jurídicos e políticos do caso.

O recurso do MPPB agora deverá ser analisado pelas instâncias competentes do STJ, que decidirão se mantêm ou reformam a redução da pena. O desfecho será acompanhado de perto por lideranças políticas e pela opinião pública, especialmente diante do impacto direto que a decisão poderá ter no cenário eleitoral da Paraíba. O caso também reforça a discussão sobre a responsabilização de agentes públicos em episódios de violência contra a mulher e seus efeitos na elegibilidade de pré-candidatos.

Fonte: Com informações do Poderpb